Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos

Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Município deve indenizar pais por morte de jovem de 23 anos

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de zoonose do Estado façam eutanásia em animais recolhidos nas ruas e que tenham histórico de mordedura (ataques).

Obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho cessa com a morte natural da vítima.

parcela personalíssima que não pode ser estendida aos sucessores no caso de morte do titular do direito.

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

É possível a cumulação da pensão paga pelo INSS com a benefício decorrente de ato ilícito, já que aquela tem natureza de assistência e enquanto este tem caráter indenizatório.

Peritos sabem que madrasta trocou de blusa após morte de Isabella, diz jornal.

Blusa que ela vestia depois da morte não é a mesma que estava no supermercado. Policiais

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho